Nesta seção, você encontrará duas opções para a Carta de Renúncia de Estabilidade Acidentária Modelo. Você pode visualizar o template ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Empregador]
[Nome da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Nome do Empregado]
[Cargo do Empregado]
[Endereço do Empregado]
[Data da Redação]
Renúncia à Estabilidade Acidentária
Eu, [Nome do Empregado], portador do CPF [Número do CPF], venho por meio desta, formalizar a minha renúncia à estabilidade acidentária, conforme previsto na legislação vigente.
A estabilidade acidentária é um direito garantido pela Lei nº 8.213/91, assegurando ao empregado que sofreu acidente de trabalho a manutenção do emprego por um período de 12 meses, após a recuperação. Contudo, a lei também permite que o empregado renuncie a este direito em situações específicas.
A minha decisão de renunciar à estabilidade acidentária se dá devido a [especificar o motivo, como “a necessidade de mudança de carreira”, “o desejo de aceitar proposta de outro empregador”, “motivos pessoais”, etc.].
Diante do acima exposto, declaro que renuncio expressamente ao meu direito de estabilidade acidentária, assumindo total responsabilidade pelas consequências desta decisão.
Agradeço à empresa pelo tempo em que trabalhei e espero que minha decisão seja bem compreendida. Estou à disposição para discutir detalhes necessários após a entrega desta carta.
[Assinatura]
[Nome do Empregado]
[Nome do Empregador]
[Nome da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Nome do Empregado]
[Cargo do Empregado]
[Endereço do Empregado]
[Data da Redação]
Renúncia de Direitos à Estabilidade Acidentária
Em conformidade com a legislação que regulamenta a estabilidade acidentária, apresento minha renúncia a referidos direitos, uma vez que fui beneficiado pela proteção da saúde ocupacional da empresa.
Esta carta expressa a minha decisão de abrir mão da estabilidade acidentária na data de [Data]. Este ato está fundamentado na busca por novas oportunidades profissionais que exigem meu compromisso integral.
Estou ciente de que a renúncia à estabilidade acidentária poderá acarretar em dificuldades futuras, mas faço esta opção com plena ciência e responsabilidade das implicações legais e profissionais.
Agradeço a oportunidade e todo o aprendizado adquirido durante minha trajetória na empresa, desejando sucesso em projetos futuros.
[Assinatura]
[Nome do Empregado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo Carta de Renúncia à Estabilidade Acidentária. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar que a renúncia seja formal e completa. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Carta de Renúncia à Estabilidade Acidentária 1. Dados do Empregado 2. Dados da Empresa 3. Informações sobre o Acidente 4. Declaração de Renúncia 5. Aceitação dos Termos 6. Data da Renúncia 7. Declaração Final 8. Assinaturas
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