Nesta seção, você encontra duas alternativas para a Carta de Oposição à Contribuição Sindical Patronal. Você pode acessar o modelo para download ou preenchê-lo de forma online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Sindicato]
[Endereço do Sindicato]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa]
[CNPJ/CPF da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Por meio desta, venho, respeitosamente, manifestar minha oposição à contribuição sindical patronal, com fundamento nos artigos 8º e 149 da Constituição Federal, bem como na legislação pertinente.
A oposição se dá em razão de [descrever motivos, como falta de representatividade, discordância com a atuação do sindicato, ou ausência de serviços prestados pelo sindicato].
Nos termos da legislação, informo que tenho ciência do meu direito de oposição, garantindo a liberdade de organização e representação sindical.
Solicito que a contribuição sindical patronal não seja descontada em folha e que essa oposição seja formalmente registrada.
Anexo a esta carta, seguem cópias da documentação que comprovam a minha posição e a necessidade de desconsideração da contribuição.
[Assinatura]
[Nome do Responsável]
[Cargo na Empresa]
[Nome do Sindicato]
[Endereço do Sindicato]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa]
[CNPJ/CPF da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Em conformidade com a legislação vigente, venho por meio desta carta expressar formalmente minha oposição à contribuição sindical patronal, uma vez que não concordo com sua cobrança.
A razão para esta oposição é [expor razões, como a falta de serviços prestados pelo sindicato ou a insatisfação com a gestão do mesmo].
Declaro que a oposição à contribuição é meu direito, garantido constitucionalmente, a qual pretendo exercer plenamente.
Peço que esta carta de oposição seja devidamente registrada e que o desconto da referida contribuição nas folhas de pagamento seja suspenso.
Em anexo, envio documentos que corroboram a minha posição e a necessidade de respeitar minha decisão de não contribuir.
[Assinatura]
[Nome do Responsável]
[Cargo na Empresa]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Carta de Oposição à Contribuição Sindical Patronal Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Carta de Oposição à Contribuição Sindical Patronal 1. Dados da Empresa 2. Dados do Representante Legal 3. Informações sobre a Contribuição Sindical 4. Justificativa da Oposição 5. Informação sobre a Comunicação da Oposição 6. Declaração de Conhecimento dos Direitos 7. Data da Oposição 8. Assinatura do Representante Legal 9. Informações de Contato 10. Observações Finais 11. Aceitação e Data de Assinatura
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